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Passaporti

 

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LINKS ÚTEIS

· Folha informativa sobre a emissão de passaporte

· Formulário de pedidos para maiores de idade

· Formulário de pedido para menores de idade

· Autorização ao passaporte entre pais

· Autorização ao passaporte para menores

· Requisitos para a foto do passaporte

· Autorização para a emissão de passaporte

· Denúncia de perda/furto/deterioramento

· Aviso importante sobre a viagem aos Estados Unidos

Endereço de e-mail do Setor de Passaportes: passaporti.recife@esteri.it (não será dada resposta a pedidos sobre dúvidas já esclarecidos neste website).

PASSAPORTE ITALIANO
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AVISO - Expedição Passaportes Eletrônicos (coleta de impressões digitais)
Informa-se que o Consulado Honorário em Salvador (Bahia) já pode recolher as impressões digitais dos interessados em obter o Passaporte Italiano. Para maiores informações contatar diretamente o Consulado Honorário da Itália em  Salvador (Bahia) tel.:(71)3329.5338 e-mail:consulado.correios@gmail.com . A partir do mês de julho o mesmo serviço estará disponível também no Consulado Honorário em Fortaleza (Ceará) Tel.:(85)3273.2606 e-mail:info@consfortaleza.com.br
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O passaporte é um documento de viagem e não deve nunca ser confundido com o status de cidadão italiano. De fato, o passaporte italiano não é necessário para atestar a condição de cidadão italiano. Somente os cidadãos italianos podem solicitar a emissão do passaporte italiano.

A emissão de passaportes é de competência do Consulado responsável pela jurisdição de residência do cidadão italiano. Na Itália o órgão responsável é a "Questura" da província de residência.

O Consulado da Itália em Recife é competente pela emissão de passaporte para os residentes na Região Nordeste do Brasil. Em casos excepcionais, o Consulado emite passaporte para não residentes. Em qualquer caso, é sempre necessária a autorização da Questura competente e eventualmente também da representação consular de residência AIRE do cidadão.

Além de ser cidadão italiano, o requerente do passaporte deve estar em dias com suas obrigações relativas ao cadastro consular e ao registro civil . É necessário, portanto, comunicar toda e qualquer mudança de endereço residencial assim que ocorrer, bem como registrar no Consulado o casamento, nascimento de filhos menores, divórcio etc. antes de solicitar o passaporte. Os eventos da vida civil ocorridos no Brasil deve ser registrados imediatamente. Não fazê-lo traz conseqüências desagradáveis e atrasos. Para saber como registrar casamento, nascimento de filhos, divórcio consulte a secção Registro Civil deste website.

Todos os cidadãos residentes no exterior devem estar inscritos na lista AIRE (Anagrafe degli italiani residenti all'estero) de um Comune italiano para que possam solicitar o passaporte. Recomenda-se verificar com este Consulado se a própria situação AIRE está regularizada antes de vir pessoalmente, assim evitando viagens perdidas.

Consulte AQUI folha informativa sobre a emissão do passaporte com a lista dos documentos a serem apresentados.

Importante: os requerentes maiores de 12 anos deverão vir a Recife para a coleta das impressões digitais. O Consulado de Recife envia algumas vezes ao ano aos representantes honorários um funcionário para fazer a coleta das impressões in loco, sobretudo nas capitais mais distante (Salvador, Fortaleza e São Luís). A visita do funcionário itinerante non não tem uma freqüência determinata e os interessados deverão informar-se sobre a eventual presença do funcionário por e-mail (passaporti.recife@esteri.it).


VALIDIDADE DOS PASSAPORTES

De acordo com a normativa atual, os passaportes emitidos a partir de 4 de fevereiro de 2003 têm uma validade de dez anos e não podem ser renovados quando caducarem.

Um novo passaporte pode ser requerido (mesmo que ainda na validade) se, devido ao intenso uso, não tem mais páginas úteis para os carimbos das autoridades de fronteira.


AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS EM CASO DE POSSUIR FILHOS MENORES

Se o requerente tem filhos menores de 18 anos é necessária a autorização (clique aqui) do outro genitor para que o pedido de emissão do passaporte seja aceito. Isto é, quando o requerente (pai) tem filhos menores, este necessitará da autorização da mãe dos menores para a emissão de seu (= do pai) passaporte. O mesmo vale para a mãe de filhos menores, que necessitarão da autorização do pai de seus filhos menores para a emissão de seu (= da mãe) passaporte. A necessidade da autorização independe do fato de haver laço de casamento entre os pais do menor ou de quaisquer outras situações familiares (casados, solteiros, separados, divorciados etc.).

A única exceção é quando um dos genitores é falecido. Neste caso é necessário apresentar a certidão de óbito original do genitor falecido no momento do pedido de passaporte. Se o genitor falecido era cidadão italiano será necessário fazer o pedido regular de transcrição(consultar a secção Registro Civil deste website). 

Se um dos genitores se recusar a dar autorização, será necessário que o interessado apresente seu caso ao Consulado mediante carta formal explicando a situação e os motivos pelos quais o outro genitor refuta a dar sua anuência. Na carta é necessário indicar o endereço completo e evntuais números de telefone e e-mail do outro genitor para posterior contato do Consulado.
Verificando-se que os motivos de recusa não são justificáveis, o Cônsul, mediante um decreto consular, pode autorizar de ofício a emissão do passaporte ao requerente ou a seus filhos menores.

FURTO O SMARRIMENTO DEL PASSAPORTO DI CITTADINO RESIDENTE ALL'ESTERO

La perdita o smarrimento del passaporto è fatto gravissimo e deve essere denunciato immediatamente all'autorità consolare che ha rilasciato il libretto, indipendentemente se il titolare richiede o meno il rilascio di un altro passaporto.
In base alla legge n.1185 del 21/11/1967 il titolare del documento deve fare immediatamente denuncia presso il Commissariato di Polizia del luogo dove si è verificato il furto/smarrimento del passaporto. Con il verbale di denuncia ("boletim de ocorrência") in originale in mano si deve presentare immediatamente in Consolato per i provvedimenti amministrativi interni di competenza. Se si trova in Italia, la denuncia deve essere presentata direttamente in Questura.

La non tempestiva comunicazione del fatto può compromettere il legittimo titolare qualora il documento venga adulterato e usato illecitamente da terzi. Per i residenti in Italia la denuncia può essere fatta anche telematicamente direttamente sul sito ufficiale della Polizia di Stato.

Per i residenti in Brasile, la denuncia deve essere fatta presso il Commissariato di Polizia ("Delegacia de Polícia") del luogo dove il fatto si è verificato. Per chi si trova in viaggio all'estero la denuncia deve essere fatta presso il Commissariato di Polizia del luogo dove il fatto si è verificato e, successivamente, al Consolato italiano più vicino. (Veja denuncia feita no Consulado)
 
Affinché la denuncia sia corretta è necessario indicare i seguenti dati: nome completo del titolare, indirizzo, numero del libretto, luogo e data di emissione/validità del passaporto.

Si consiglia di fare delle fotocopie del proprio passaporto e di lasciarle in luoghi sicuro ad ogni spostamento all'estero (portineria dell'albergo, casa di parenti, etc) affinché, in caso di necessità, i dati del libretto siano facilmente recuperabili.

Per richiedere un altro passaporto occorre che il cittadino si presenti all'Ufficio Passaporti con la denuncia di furto o smarrimento del passaporto effettuato presso la competente Autorità di Polizia del luogo dove si è verificato il furto o lo smarrimento e tutti gli altri documenti descritti sul foglio informativo (clique aqui).

FURTO O SMARRIMENTO DEL PASSAPORTO DI CITTADINO RESIDENTE IN ITALIA

Qualora il cittadino italiano si trovi in una situazione di emergenza (ad esempio un turista in transito che deve partire tempestivamente e perde o viene derubato del proprio passaporto) e non si faccia in tempo a richiedere alla Questura o al Consolato che ha rilasciato il documento smarrito il NULLA OSTA all’emissione di un nuovo libretto, il Consolato rilascia un documento chiamato "ETD-Emergency Travel Document" con validità per il solo viaggio di rientro in Italia. Per ottenerlo, bisogna presentarsi in Consolato (o presso un ufficio della rete consolare onoraria) con la seguente documentazione:

· denuncia di furto o smarrimento del passaporto effettuato presso la locale competente Autorità di Polizia;
· 2 fotografie (uguali, frontali, a colori);
· biglietto aereo originale, con la data di partenza confermata


RESTITUZIONE PASSAPORTI RINVENUTI E RESTITUITI AL CONSOLATO
 
Si rende noto all'utenza che i passaporti oggetto di furto o smarrimento e successivamente rinvenuti da parte delle locali Autorità, vengono restituiti a questo Ufficio consolare.

Si invitano pertanto coloro che abbiano recentemente subito un furto/smarrimento nella Regione Nordest del Brasile a verificare tramite posta elettronica se i propri passaporti siano stati rinvenuti e inviati a questo Ufficio consolare (passaporti.recife@esteri.it).
 
Si segnala che l'eventuale ritiro del passaporto potrà avvenire secondo le seguenti modalità:
· ritiro diretto presso l'Ufficio consolare;
· invio per posta, con spese di spedizione a carico del richiedente.
 
Si ricorda che trascorso il periodo massimo di un anno di giacenza presso l'Ufficio consolare, a decorrere dalla data in cui le Autorità locali restituiscono i passaporti rubati o smarriti, senza che i documenti siano stati reclamati dai legittimi proprietari, si procederà alla loro distruzione senza ulteriori comunicazioni.


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